Combate à Pirataria


Ao proteger a criatividade, protege-se a cultura e alarga-se a escolha do consumidor

 

A FEVIP e os seus membros estão determinados a proteger os direitos de autor das obras audiovisuais que o público tanto gosta, pois reconhece que o respeito por esses direitos são fundamentais, quer para que os autores continuem a exercitar as suas capacidades artísticas, e encantem assim o público com os seus filmes, séries e videojogos favoritos, quer para que a própria economia do país seja estimulada.

Tal como os filmes mudos deram lugar aos filmes sonoros, e os filmes a preto e branco deram lugar ao Technicolor, a tecnologia digital, como característica dos tempos modernos, está cada vez mais ubíqua em todos os dispositivos electrónicos que coabitam com o público. A FEVIP reconhece tal facto e está interessada em promover e proteger todas as obras audiovisuais para que estas sejam usadas nos mais diversos meios com o fim de beneficiar o consumidor.

Com o alargar da oferta presente no mercado audiovisual, desde o sector televisivo e cinematográfico, passando pelos softwares lúdicos, são cada vez mais as pessoas cujo processo criativo e laboral depende desta indústria. Por assim dizer, é importante num contexto económico, assim como também num contexto de cidadania, os esforços realizados com fim a proteger a propriedade intelectual e os direitos de autor como paradigma da economia global da informação, pois apesar de algumas destas obras serem intangíveis e estarem dispostas num meio acessível a todos (televisão, Internet), os seus valores de produção não só não diferem muito dos produtos manufacturados (e.g., edifícios, carros e artigos de vestuário, entre outro) como ultrapassam, frequentemente, o seu valor.

Em Portugal, o sector da indústria audiovisual alberga milhares de postos de trabalho e contribui com 1 por cento de todo o PIB nacional. A FEVIP compromete-se a assegurar que esses trabalhos sejam mantidos, que o contributo para a riqueza do nosso país continue a crescer e ainda que novas formas de consumo sejam promovidas para o benefício do consumidor. Para o alcance bem-sucedido de tais medidas, a FEVIP e os seus membros procuram activamente as seguintes actividades:

  • Envolvimento com medidas tecnológicas que reduzam a violação dos direitos de autor e expandam a diversidade de produtos legitimamente disponíveis aos consumidores, de modo a que possam desfrutar do produto genuíno a um preço acessível e em múltiplas plataformas;
  • Trabalhar com as Comissões Parlamentares de modo a fortalecer os direitos de autor e a assegurar que todas as partes envolvidas no processo cumpram com os critérios deliberados;
  • Colaborar com as forças de segurança, as entidades de fiscalização e os magistrados do Ministério Público e ministrar-lhes a formação devida para conferir-lhes o know-how técnico e pericial para enfrentarem os avanços pirata na usurpação dos direitos de autor a nível físico e digital;
  • Providenciar a um nível pedagógico, liceal e académico uma maior sensibilização face à importância do respeito pelo direito de autor, para um consumo responsável das obras audiovisuais na Internet.