Furto de Conteúdos


A FEVIP tem como objectivo primordial combater a pirataria, tanto na sua vertente física como na digital, identificando os locais de venda ilícita (na pirataria física) e os sites de partilha ilegal (na pirataria digital) de modo a removê-los, além de identificar os indivíduos que proporcionam e incitam tal prática, submetendo-os aos preceitos legais previstos para o efeito. Com a crescente digitalização dos conteúdos e dispersão dos mesmos em todos os dispositivos, e apesar da árdua tarefa em identificar os inúmeros sites que alojam conteúdos pirateados, a FEVIP executa um tracking extensivo de modo a que o espectro digital possa ser tão eficientemente investigado quanto a tecnologia mais actual, juntamente com os esforços humanos, assim o permita.

A FEVIP reconhece que os avanços tecnológicos nas Tecnologias de Informação e Comunicação, como muitos dos softwares que são mais abaixo mencionados, apresentam um potencial inestimável na facilitação da vida do ser humano em todas as vertentes que o compõem enquanto indivíduo social, laboral e lúdico, embora seja necessário ter sempre presente o cunho da responsabilidade, de modo a que o uso das “liberdades” dos utilizadores na era digital não se deturpe e transforme-se antes em “libertinagem”.

Seguem-se de seguida as formas de pirataria mais frequentemente praticadas na actualidade:

P2P

O sistema P2P (peer to peer) permite a partilha de ficheiros que estejam armazenados no computador dos utilizadores e entre si. Dada a reprodutibilidade “perfeita” em ambiente digital, a transmissão desses ficheiros ocorre sem qualquer perda de qualidade, o que torna este meio deveras apetecível para quem intente proceder a práticas ilícitas, e, apesar de ser legal a partilha de ficheiros per se, o problema surge quando a partilha manifesta-se com conteúdos que possuem direitos de autor, cujos mesmos não sabem nem autorizam a sua partilha, passando esta a ser declaradamente ilegal. Além da particularidade supra mencionada, a utilização deste sistema expõe as partilhas numa rede aberta cuja propagação dos conteúdos ilegais pode estender-se por um número ilimitado de utilizadores que queiram aceder aos mesmos, uma vez que, por defeito, as redes P2P proporcionam a quem faz o download de um conteúdo que esse mesmo conteúdo seja partilhado em simultâneo com muitos milhares de utilizadores. Se a partilha for ilegal, o ilícito ocorre em número exponencial. Além da linha ténue entre a legalidade e a ilegalidade deste tipo de download, acresce também o potencial risco de que os computadores dos seus utilizadores possam ficar afectados por vírus, spywares ou outros softwares maliciosos, uma vez que este é um meio propício para tal.

Cyber Lockers

A seguir ao método de partilha P2P, estes sites revelam-se os mais populares entre os utilizadores. Normalmente existe um site que serve como “montra” dos conteúdos disponíveis e que remete os mesmos para um cyber locker que aloja todos os conteúdos ilegais que podem ser acedidos através de um download de link directo. Estes sites “montra” costumam ter nos seus banners publicidade a produtos, bem como serviços legais, que acabam por mascarar a ilegalidade dos mesmos e confundem os utilizadores a proceder de modo ilegal, sem muitas vezes se aperceberem disso.

Streaming (Transmissão de conteúdos via Internet)

O streaming ilegal permite o visionamento de conteúdos protegidos pelo direito de autor sem contudo haver um download desses mesmos conteúdos, uma vez que, nestes casos, o próprio website permite essa transmissão ou indica links que proporcionam um acesso a esses conteúdos de forma ilegal. Alguns destes sites, revestidos de uma suposta legalidade, oferecem serviços de subscrição que permitem uma visualização ilimitada de conteúdos protegidos de canais pagos, albergando publicidade de produtos e serviços legítimos ao mesmo tempo que apresentam serviços pirata que violam os direitos de autor, de modo a confundir os utilizadores que a acção que está a tomar não apresenta qualquer dano à integridade moral e económica dos direitos em questão.

Dispositivos de Gravação Digital

Apesar da fraca qualidade das imagens geradas, a gravação de imagens em salas de cinema é um dos grandes problemas que aflige a indústria audiovisual do cinema, com 90% dos últimos lançamentos a serem obtidos com o recurso a este método a nível internacional. Devido à crescente miniaturização dos aparelhos móveis, nomeadamente smartphones com câmaras fotográficas incorporadas, são estes os pontos de partida para a produção em massa de milhões de cópias ilegais.

Discos ópticos ilegais (CDs, DVDs e Blu-rays)

Os dispositivos em discos ópticos ilegais significam a produção, venda e distribuição de filmes, séries ou videojogos em formato físico (CDs, DVDs e Blu-rays) e, de modo geral, este tipo de ilícito envolve grupos de crime organizado cujas operações incluem também o tráfico de drogas e de humanos. Por vezes, estes ilícitos são arquitectados em pequenas operações domésticas ou até mesmo nos locais de trabalho. As cópias ilegais aqui mencionadas podem ser vendidas em feiras, nas ruas ou até em alguns sites na Internet.

Furto de Theatrical Prints

Este tipo de furto advém de uma cópia digital obtida algures na cadeia de produção cinematográfica que permite a obtenção de um master ilegal para futuras cópias de alta qualidade de um filme para  distribuição não autorizada. Apesar de este ilícito ser raro, ainda aparecem algumas cópias que antecedem por vezes em semanas ou meses a estreia do produto original em cinema, fazendo com que o público destes diminua, e com isso, as receitas que geram riqueza nacional.

Furto de Screeners

À semelhança do furto de theatrical prints, os screeners são cópias ilegais obtidas de modo ilícito de uma versão de alta qualidade de um filme na fase final de produção que é enviado para um grupo restrito de agentes para propósito de marketing, avaliação de audiências e críticos de cinema. Estas versões dispõem de medidas de segurança avançada e, normalmente, é possível identificar-se os usurpadores que consagram este tipo de ilícitos.

Furto do Sinal por Cabo

O Furto do Sinal por Cabo é o acto de manipulação ilegal do sinal por cabo ou satélite sem a devida autorização dos fornecedores de serviço. O furto do sinal é possível através do uso de descodificadores de cabo ou satélite que permitem assim o acesso às transmissões de acesso pago. Num contexto internacional, os programas que não estão disponíveis legalmente num país são pirateados através de satélites de um outro país, sendo depois retransmitidos para outro por cabo ou radiodifusão.