Sou um Pirata


Vamos apenas dizer que o ponto-chave é o facto de que a liberdade não garante os usos da liberdade. Quanto mais uma sociedade é livre, mais ela depende da qualidade ética dos seus membros e das suas instituições. A Internet reflecte o ‘eu’, individual e colectivamente.

 Manuel Castells

Enquanto utilizadores das Tecnologias de Informação e Comunicação é comum depararmo-nos com a disponibilização de conteúdos que violam os direitos de autor. Apesar da elevada frequência com que encontramos esses usos indevidos, e de a mesma ser uma prática cultural contemporânea, a gravidade advinda desse ilícito não diminui de todo a vileza do acto em si, e do desrespeito subjacente à usurpação dos direitos de autor.

Assim, e com o intuito de se respeitar as normas sociais, para que a criação audiovisual e o valor económico que dela surge possam continuar a beneficiar a sociedade em que habitamos, e de modo a que os utilizadores não passem de cibernautas a piratas informáticos, a FEVIP sugere que:

  • Não disponibilize obras audiovisuais protegidos pelos direitos de autor em sites de partilhas de ficheiros como os P2P, torrents, cyber lockers, indexadores que funcionem como “montras” das obras audiovisuais, ou em sites de vídeo como o YouTube.
  • Não faça downloads não autorizados de obras audiovisuais protegidas pelos direitos de autor nos sites supra citados, uma vez que, por cada download feito, está a violar e a desrespeitar o autor da obra, bem como o vasto número de pessoas que estiveram envolvidas quer na obra, quer na cadeia de valor que está presente para que a mesma chegue a si.
  • Não aceda a sites de streaming ilegal com o intuito de visionar conteúdos protegidos pelos direitos de autor.
  • Não faça cópias físicas de produtos audiovisuais para venda.
  • Não faça gravações de filmes nas salas de cinema.
  • Não recorra a hardwares pirata ou a programas de jailbreak em dispositivos de videojogos para que estes corram jogos ilegais.

Pense nas obras audiovisuais como uma criação sua. Gostaria que um projecto seu, no qual tivesse investido milhares de horas, milhares ou milhões de euros e muitos meios humanos, se encontrasse disponível em meios completamente alheios ao seu controlo, e sem qualquer possibilidade de recompensa pecuniária legítima e honesta que pudesse compensar o seu esforço?

Lembre-se que todos estes ilícitos são passíveis de três anos de prisão e que assim como a Internet disponibiliza uma liberdade de usos nunca antes vista, também dispõe de sistemas de rastreio nunca antes conseguidos, que podem ser usados em tribunal no combate à pirataria.

Utilize as obras audiovisuais de modo aconselhado, sinta a alegria e o prazer que essas fábricas de sonhos transmitem e não seja classificado como um pirata!