PORTUGAL TORNA-SE EXEMPLO MUNDIAL NO BLOQUEIO DE SITES PIRATAS (18-09-2017)

Memorando de Entendimento Antipirataria levou a uma redução de cerca de 70% no acesso a sites com conteúdos ilegais a partir de território português

A utilização de sites de pirataria em Portugal teve uma redução de 69.7 por cento desde o início do Memorando de Entendimento Antipirataria, há cerca de dois anos, representando a maior descida percentual a nível mundial conseguida por um programa oficial de bloqueio a sites que disponibilizam ilegalmente conteúdos audiovisuais.

Os dados constam do novo estudo da INCOPRO realizado para a Motion Picture Association (MPA), com a participação da FEVIP, e confirmam que o programa de bloqueio de sites com conteúdos pirata em Portugal, iniciado em setembro de 2015, reduziu de forma muito significativa o acesso a esses mesmos endereços.

O relatório da INCOPRO compara a evolução dos acessos a sites de conteúdos ilícitos a partir de território nacional, num contexto de bloqueio ativo, com os acessos a nível global, usando um grupo de sites como controlo global.

Por exemplo, a utilização dos 250 principais sites não autorizados diminuiu 9,3% em Portugal, embora tenha aumentado cerca de 30,8% para o controlo global, enquanto o bloqueio de 65 desses sites a partir de território português levou a uma diminuição de 56,6 por cento nos acessos, contra o aumento de 3,9% em termos globais.

Outra das conclusões sugere que estão a ser utilizados sites de domínio alternativos por parte dos responsáveis dos sites não autorizados, tendo como objetivo continuar a disponibilizar aos utilizadores acesso a conteúdo ilícito. No entanto, esses sites alternativos não conseguem sequer atingir os níveis de utilização pré-bloqueio, o que reforça a eficácia alcançada pelos programas de bloqueio de sites, como o utilizado em Portugal.

Os resultados conseguidos são de importância reforçada pelo facto de os dados reportarem apenas ao período compreendido entre novembro de 2015 e junho de 2016, demonstrando claramente a eficácia deste projeto.

“Os resultados deste estudo mostram que Portugal está no caminho certo no combate aos sites com conteúdos ilícitos e confirma a grande eficácia do sistema de bloqueio utilizado no âmbito do Memorando de Entendimento Antipirataria” afirmou o Presidente-Executivo da FEVIP, António Paulo Santos.

Já o Presidente da MPA para a Europa, Stan McCoy, defende que “a pirataria continua a ser uma séria ameaça para o setor que depende dos direitos de autor e que emprega 11 milhões de pessoas na Europa, mas este estudo mostra claramente que o problema pode ser combatido”.

O bloqueio de sites que disponibilizam conteúdos de forma ilegal tem sido uma prática de várias autoridades europeias nos últimos anos, mas o chamado Memorando de Entendimento Antipirataria, que juntou a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), os ISP portugueses e várias associações de defesa dos Direitos de Autor – como a FEVIP e a GEDIPE – está a ser encarado a nível internacional como um caso de estudo, graças aos elevados índices de sucesso alcançado.

Consulte o estudo da INCOPRO em português aqui

Consulte o estudo da INCOPRO em inglês aqui