História

O combate à pirataria em Portugal remonta à década de 1980, época que ficou marcada pelo advento da cassete pirata. Até 1984 eram as cassetes de músicas gravadas que infligiam danos na actividade discográfica, contudo, a partir de 1985, com o aparecimento dos videogramas em formato VHS e Beta, a pirataria sofreu uma grande explosão, o que levou a industria nacional a criar em Portugal uma associação de luta anti-pirataria, denominada UNEVA – União Nacional de Editores de Vídeo e Áudio, associação essa que, mais tarde, veio a dividir-se em duas distintas, uma para o vídeo, a FEVIP, na altura denominada de Federação de Editores de Videogramas; e outra para a música, a AFP, Associação Fonográfica Portuguesa.

Paralelamente, a tutela que a então DGESP – Direção Geral de Espetáculos, exercia sobre a edição videográfica, permitiu àquela entidade exercer o controlo mais apertado do mercado ilegal da pirataria, a que não foram estranhos a criação do selo de autenticação dos videogramas e, concomitantemente, a criação de uma divisão de inspecção com uma competência especializada. Desde aquele período até à contemporaneidade, agora com a denominação de IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais, aquela inspecção vem desenvolvendo um programa de luta anti-pirataria. Por outro lado, é importante referir a importância do trabalho desenvolvido pelos diversos órgãos de polícia criminal, nomeadamente da Brigada Fiscal da GNR, que, na década de 1980 e 1990 foram inestimáveis neste combate. Depois da participação do MPAA – Motion Pictures Association of America, a principal associação de proteção de obras audiovisuais a nível mundial, nos quadros diretivos da FEVIP, a associação adquiriu valências no tocante ao expertise e know-how técnico sem precedentes, que a colocaram na vanguarda do combate à pirataria, sendo a partir de então uma organização charneira na formação de outras entidades nacionais e internacionais.

Decorridas duas décadas da sua criação, a FEVIP adaptou-se ao novo paradigma na preservação da cultura, e o trabalho que outrora era feito em campo, devido aos meios analógicos, é hoje realizado na Internet, devido aos meios digitais para onde confluem as usurpações aos Direitos de Autor. A equipa da FEVIP, em pleno decorrer do Século XXI, continuará, com a dedicação que lhe é característica, a procurar na excelência da investigação e análise de conteúdos formas de proteger a cultura, de modo a assegurar que a produção criativa no mundo dos audiovisuais continue a florescer e a entreter milhões de portugueses.