RELATÓRIO DE ATIVIDADES



Pelo princípio de transparência e abertura que está subjacente ao quadro organizativo da FEVIP, disponibilizamos nesta secção, para download, todas as actividades, in stricto sensu, que a associação tem desenvolvido em cada período anual.





Relatório de Atividades 2017


Em 2017 a pirataria audiovisual tornou-se num fenómeno multifacetado com uma dinâmica de desenvolvimento tecnológico nunca vista, cuja prevenção e combate passam a ser alvo de uma cooperação internacional que vai muito para além dos acordos de cooperação judicial entre alguns Estados. Para situações globais, urgem agora soluções globais, com necessárias alterações nos regimes penais, no que concerne ao lugar da prática do crime e das competências judiciárias nas suas investigações, ocasião na qual a FEVIP continua seriamente empenhada. Mais, o Memorando de Entendimento continuou a possibilitar no ano de 2017 novos marcos, reinventado o paradigma no combate à pirataria audiovisual: mais de mil milhões de links bloqueados, mantendo-se um exemplo de best practice, à semelhança do ano transato.





RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016


O ano de 2016 foi determinante para a consolidação do Memorando de Entendimento, bloqueio esse que permitiu criar um novo paradigma na luta contra a pirataria em ambiente digital. Foi ainda um ano com uma invulgar atividade ao nível político, com alguns partidos a apresentarem projetos de lei e, concomitantemente, com a FEVIP a ser ouvida pelos diversos partidos com assento parlamentar com o intuito de explicar o “quê de direito” com vista a harmonizar aquela que, no nosso entender, deve ser a interpretação correcta de todas as iniciativas que possam influir no devido tratamento do direito de autor e direitos conexos. É importante referir que durante 2016 a FEVIP participou ativamente na criação do Portal Ofertas Legais, www.ofertaslegais.pt, onde todos os utilizadores de Internet passam a poder consultar quais os sites que disponibilizam produtos ligados às indústrias culturais de modo fidedigno e oficial. Para terminar gostaríamos de referir que este ano foi palco de um relatório preliminar desenvolvido pela INCOPRO acerca da eficácia possibilitada pelos bloqueios do Memorando, o qual avançou números bastante positivos, com cerca de 65% dos websites a perderem os seus utilizadores, comprovando assim este exemplo de best practice não somente a nível nacional, mas também internacional.





Relatório de Atividades 2015


Em 2015, a FEVIP, após largos anos de negociação com os principais players das indústrias culturais, com órgãos governativos e órgãos administrativos de supervisão, bem como com sociedades de gestão coletiva, ISPs e organizações de agências de meios, publicidade e defesa dos consumidores, conseguiu a assinatura do “Memorando de Entendimento”. Este acontecimento consistiu num momento charneira no combate à infração do direito de autor, bem assim como um exemplo de execução prática de referência a nível Europeu, uma vez que passou a permitir o bloqueio por DNS a todos os sites pirata referenciados à IGAC, permitindo uma diminuição dramática na usurpação de obras audiovisuais na Internet. Faça o download do documento e fique a saber todas as informações referentes a esta e a outras iniciativas levadas a cabo no decorrer de 2015.





Relatório de Atividades 2014


No decorrer de 2014 a FEVIP procedeu à criação de um Top 11 de websites pirata que gizou o seu modus operandi. Em termos operacionais recorreu ao modelo de notice & takedown, que, ao abordar a questão da violação dos direitos de autor pelo rácio da perspetiva pedagógica, levou a cessação da atividade de variados sites pirata, ao serem identificados diversos dos seus detentores. As políticas de proximidade com o Google permitiram-lhe também resultados satisfatórios na remoção / barramento de conteúdos ilegais no YouTube, medindo-se o sucesso em centenas de obras protegidas pelo direito de autor e retiradas do agregador de vídeos mais famoso da Internet. O ano foi também marcado por uma campanha de comunicação materializada num spot antipirataria que estreou-se no circuito de cinema comercial, com vista a sensibilizar várias dezenas de milhares de espectadores para a problemática da pirataria.





Relatório de Atividades 2013


A FEVIP, em 2013, à semelhança do exercício anterior, concentrou o seu programa de anti-pirataria na recolha e tratamento de toda a informação relativa a infrações jus-autorais, fossem elas atinentes a videogramas, videojogos ou retransmissão por cabo, e perpetradas em plataformas digitais, através de downloads de links directos, P2P e streaming. Assim, para além do reforço da atividade operacional que redundou em resultados positivos, a FEVIP prosseguiu ainda parcerias com outras entidades, resultando no desenvolvimento de um projeto suscetível de exercer uma política de influência apta a alterar a inércia face a algumas das esferas de poder decisório.





Relatório de Atividades 2012


No ano de 2012 assiste-se, depois de quase uma década de atuação operacional da FEVIP no combate à pirataria em feiras, estabelecimentos, rua e fábricas pirata, em colaborações com as forças policiais, à quase extinção deste tipo de ilícito, sendo residual o subsistente. Neste ano a FEVIP mune-se de meios legais, como a Lei do Comércio Electrónico, bem como de parcerias estratégicas com os diversos Internet Service Providers (ISPs) para poder levar a cabo a sua campanha de remoção de links que albergam obras audiovisuais protegidas por direitos de autor ilegalmente disponibilizadas, sites de streaming e ainda de situações ilícitas de cardsharing. A FEVIP leva também a cabo iniciativas que procuram sensibilizar os dirigentes políticos para a necessidade de legislação mais adequada na optimização do combate à pirataria digital na Internet. 





Relatório de Atividades 2011


No ano de 2011, com o desenvolvimento das novas plataformas de distribuição, e apesar das apreensões de pirataria física levada a cabo em feiras, com milhares de DVDs pirata confiscados, a FEVIP muda o seu foco operacional centrado na pirataria dita tradicional, com incidência na cópia ilegal em formato físico, geralmente em CD ou DVD, para poder fundamentar em maior escala o seu combate à pirataria digital de filmes, videojogos e streaming através da Internet, de modo a dar uma resposta rápida e eficaz às novas exigências tecnológicas. 





Relatório de Atividades 2010


Em 2010 a FEVIP continuou a sua actividade operacional no combate à pirataria física nos meios mais comummente propícios à prática, i.e., nas feiras e em laboratórios pirata, em conjunto com algumas forças policiais. Além do combate ao furto de sinal, no qual a FEVIP continua a despender elevado foco, assistiu-se este ano a uma mudança de paradigma no tocante à incidência da violação dos direitos de autor em obras protegidas, uma vez que registou-se um aumento significativo na Internet de sites de downloads ilegais, com a migração consequente deste tipo de crimes a dar-se do meio físico para o digital.





Relatório de Atividades 2009


A FEVIP no ano de 2009 continuou na senda dos anos anteriores, com o seu programa de anti-pirataria centrado na acção, recolha e tratamento de toda a informação relativa a infracções jus-autorais na área do vídeo, videojogos e sinal por cabo. Para além dos apoios operacionais dados no terreno às forças administrativas e policiais, nomeadamente no que toca à identificação de locais de venda ilegal de produtos piratas e de apoio pericial, no ano de 2009 apostou-se fortemente na vertente de formação dos especialistas da FEVIP ao pessoal operacional daquelas entidades. Acresce ainda que durante 2009 foi possível à FEVIP estabilizar definitivamente o projecto de luta anti-pirataria na área da retransmissão por cabo.





Relatório de Atividades 2008


Em 2008 a FEVIP realizou 126 operações em estabelecimentos, ruas, feiras (através da venda ilícita de DVDs), sites e laboratórios pirata, com a apreensão de centenas de milhares de suportes físicos contendo obras audiovisuais protegidas pelo direito de autor. Verifica-se ainda em 2008, à semelhança dos anos anteriores, que as feiras e os mercados continuam a ser o local onde é efetuado o maior número de operações e fiscalizações do país. As violações de direitos de autor através da Internet consistem na segunda realidade onde se regista um elevado número de apreensão de suportes, com os laboratórios pirata e estabelecimentos a figurarem em terceiro lugar.