RELATÓRIO DE ATIVIDADES



Pelo princípio de transparência e abertura que está subjacente ao quadro organizativo da FEVIP, disponibilizamos nesta secção, para download, todas as actividades, in stricto sensu, que a associação tem desenvolvido em cada período anual.





Relatório de Atividade 2015


Em 2015, a FEVIP, após largos anos de negociação com os principais players das indústrias culturais, com órgãos governativos e órgãos administrativos de supervisão, bem como com sociedades de gestão coletiva, ISPs e organizações de agências de meios, publicidade e defesa dos consumidores, conseguiu a assinatura do “Memorando de Entendimento”. Este acontecimento consistiu num momento charneira no combate à infração do direito de autor, bem assim como um exemplo de execução prática de referência a nível Europeu, uma vez que passou a permitir o bloqueio por DNS a todos os sites pirata referenciados à IGAC, permitindo uma diminuição dramática na usurpação de obras audiovisuais na Internet. Faça o download do documento e fique a saber todas as informações referentes a esta e a outras iniciativas levadas a cabo no decorrer de 2015.





Relatório de Actividade 2014


No decorrer de 2014 a FEVIP procedeu à criação de um Top 11 de websites pirata que gizou o seu modus operandi. Em termos operacionais recorreu ao modelo de notice & takedown, que, ao abordar a questão da violação dos direitos de autor pelo rácio da perspetiva pedagógica, levou a cessação da atividade de variados sites pirata, ao serem identificados diversos dos seus detentores. As políticas de proximidade com o Google permitiram-lhe também resultados satisfatórios na remoção / barramento de conteúdos ilegais no YouTube, medindo-se o sucesso em centenas de obras protegidas pelo direito de autor e retiradas do agregador de vídeos mais famoso da Internet. O ano foi também marcado por uma campanha de comunicação materializada num spot antipirataria que estreou-se no circuito de cinema comercial, com vista a sensibilizar várias dezenas de milhares de espectadores para a problemática da pirataria.





Relatório de Atividades 2013


A FEVIP, em 2013, à semelhança do exercício anterior, concentrou o seu programa de anti-pirataria na recolha e tratamento de toda a informação relativa a infrações jus-autorais, fossem elas atinentes a videogramas, videojogos ou retransmissão por cabo, e perpetradas em plataformas digitais, através de downloads de links directos, P2P e streaming. Assim, para além do reforço da atividade operacional que redundou em resultados positivos, a FEVIP prosseguiu ainda parcerias com outras entidades, resultando no desenvolvimento de um projeto suscetível de exercer uma política de influência apta a alterar a inércia face a algumas das esferas de poder decisório.





Relatório Atividades 2012


No ano de 2012 assiste-se, depois de quase uma década de atuação operacional da FEVIP no combate à pirataria em feiras, estabelecimentos, rua e fábricas pirata, em colaborações com as forças policiais, à quase extinção deste tipo de ilícito, sendo residual o subsistente. Neste ano a FEVIP mune-se de meios legais, como a Lei do Comércio Electrónico, bem como de parcerias estratégicas com os diversos Internet Service Providers (ISPs) para poder levar a cabo a sua campanha de remoção de links que albergam obras audiovisuais protegidas por direitos de autor ilegalmente disponibilizadas, sites de streaming e ainda de situações ilícitas de cardsharing. A FEVIP leva também a cabo iniciativas que procuram sensibilizar os dirigentes políticos para a necessidade de legislação mais adequada na optimização do combate à pirataria digital na Internet. 





Relatório Atividades 2011


No ano de 2011, com o desenvolvimento das novas plataformas de distribuição, e apesar das apreensões de pirataria física levada a cabo em feiras, com milhares de DVDs pirata confiscados, a FEVIP muda o seu foco operacional centrado na pirataria dita tradicional, com incidência na cópia ilegal em formato físico, geralmente em CD ou DVD, para poder fundamentar em maior escala o seu combate à pirataria digital de filmes, videojogos e streaming através da Internet, de modo a dar uma resposta rápida e eficaz às novas exigências tecnológicas. 





Relatório Atividades 2010


Em 2010 a FEVIP continuou a sua actividade operacional no combate à pirataria física nos meios mais comummente propícios à prática, i.e., nas feiras e em laboratórios pirata, em conjunto com algumas forças policiais. Além do combate ao furto de sinal, no qual a FEVIP continua a despender elevado foco, assistiu-se este ano a uma mudança de paradigma no tocante à incidência da violação dos direitos de autor em obras protegidas, uma vez que registou-se um aumento significativo na Internet de sites de downloads ilegais, com a migração consequente deste tipo de crimes a dar-se do meio físico para o digital.





Relatório Atividades 2009


A FEVIP no ano de 2009 continuou na senda dos anos anteriores, com o seu programa de anti-pirataria centrado na acção, recolha e tratamento de toda a informação relativa a infracções jus-autorais na área do vídeo, videojogos e sinal por cabo. Para além dos apoios operacionais dados no terreno às forças administrativas e policiais, nomeadamente no que toca à identificação de locais de venda ilegal de produtos piratas e de apoio pericial, no ano de 2009 apostou-se fortemente na vertente de formação dos especialistas da FEVIP ao pessoal operacional daquelas entidades. Acresce ainda que durante 2009 foi possível à FEVIP estabilizar definitivamente o projecto de luta anti-pirataria na área da retransmissão por cabo.





Relatório Atividades 2008


Em 2008 a FEVIP realizou 126 operações em estabelecimentos, ruas, feiras (através da venda ilícita de DVDs), sites e laboratórios pirata, com a apreensão de centenas de milhares de suportes físicos contendo obras audiovisuais protegidas pelo direito de autor. Verifica-se ainda em 2008, à semelhança dos anos anteriores, que as feiras e os mercados continuam a ser o local onde é efetuado o maior número de operações e fiscalizações do país. As violações de direitos de autor através da Internet consistem na segunda realidade onde se regista um elevado número de apreensão de suportes, com os laboratórios pirata e estabelecimentos a figurarem em terceiro lugar.





Relatório Atividades 2007


As funções operacionais da FEVIP em apreensões de DVD e de ficheiros contendo obras protegidas pelo direito de autor, durante 2007, continuaram a manifestar-se em feiras, estabelecimentos comerciais, ruas, Internet e laboratórios pirata. Uma vez mais, as autoridades policiais envolvidas nestas ações tiveram um papel preponderante no sucesso destas operações, que tiveram como consequência a redução da pirataria em algumas das feiras mais mediáticas do país, e o quase desaparecimento da venda ambulante nas ruas. Este ano ficou ainda marcado positivamente pelo encerramento de sites de referência nacional a nível de partilha de ficheiros, quer no âmbito do acesso ilegítimo a conteúdos e serviços de televisão, culminando com o desmantelamento de uma rede organizada de cardsharing.





Relatório Atividades 2006


No decorrer de 2006 verificou-se um adensamento na apreensão de produtos audiovisuais contrafeitos em estabelecimentos, fábricas, ruas e feiras (através da venda ilícita de DVDs), bem como em sites de venda ilegal, com aproximadamente 400 mil suportes físicos (CDs e DVDs) a serem confiscados e destruídos. O combate ao roubo de sinal por cabo continuou com dezenas de operações que resultaram num elevado número de boxs ilegais identificadas e apreendidas.