RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016

O ano de 2016 foi determinante para a consolidação do Memorando de Entendimento, bloqueio esse que permitiu criar um novo paradigma na luta contra a pirataria em ambiente digital. Foi ainda um ano com uma invulgar atividade ao nível político, com alguns partidos a apresentarem projetos de lei e, concomitantemente, com a FEVIP a ser ouvida pelos diversos partidos com assento parlamentar com o intuito de explicar o “quê de direito” com vista a harmonizar aquela que, no nosso entender, deve ser a interpretação correcta de todas as iniciativas que possam influir no devido tratamento do direito de autor e direitos conexos. É importante referir que durante 2016 a FEVIP participou ativamente na criação do Portal Ofertas Legais, www.ofertaslegais.pt, onde todos os utilizadores de Internet passam a poder consultar quais os sites que disponibilizam produtos ligados às indústrias culturais de modo fidedigno e oficial. Para terminar gostaríamos de referir que este ano foi palco de um relatório preliminar desenvolvido pela INCOPRO acerca da eficácia possibilitada pelos bloqueios do Memorando, o qual avançou números bastante positivos, com cerca de 65% dos websites a perderem os seus utilizadores, comprovando assim este exemplo de best practice não somente a nível nacional, mas também internacional.